Principais dúvidas sobre a MP 936
Neste artigo, elucidaremos algumas questões, em busca de auxiliar empresas a minimizar dúvidas e gerir riscos relacionados a suspensão contratual e redução de jornada e salário previstas na referida Medida Provisória, sendo um complemento do que já foi abordado na publicação “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a MP 936/2020”.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a MP 936/2020
Medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública. A MP 936/2020 tem objetivo de preservar emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, além de reduzir o impacto social decorrente da Covid-19 (novo Coronavírus).